Política de Privacidade

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A EMEL utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.
Os cookies usados pela EMEL não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.
Os cookies utilizados nos sítios e portais da EMEL são os seguintes:

• Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.
• Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.
• Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais
• Desempenho - necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico:

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.
É ainda possível usar extensões dos navegadores (browser add-on's) para desativar a utilização de algumas funções.

A Google disponibiliza uma extensão para Google Analytics que permite desativar a sua utilização. Está disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Como gerir os Cookies nos diversos navegadores:

Google Chrome

Por defeito, são permitidos todos os cookies, mas pode ajustar esta definição.
Siga estes passos: Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador.

• 1. Definições;
• 2. Mostrar definições avançadas;
• 3. Em "Privacidade", clique em Definições de conteúdo;
• 4. Selecione "Bloquear definição dos dados por parte dos sites".

Para alterar as definições de cookies, siga estes passos:

• 1. Eliminar cookies;
• 2. Bloquear cookies por predefinição;
• 3. Permitir cookies por predefinição;
• 4. Manter cookies e dados do website por predefinição até sair do navegador;
• 5. Criar exceções para cookies de websites ou domínios específicos.

Internet Explorer:

• 1. Selecione o menu "Ferramentas" e a opção "Opções de Internet";
• 2. Separador "Privacidade";
• 3. Mova a barra para o topo, onde surgirá a mensagem "Bloquear todos os cookies".

Mozilla Firefox:

• 1. Selecione o menu "Ferramentas";
• 2. Selecione "Opções";
• 3. "Privacidade", que encontra no painel superior;
• 4. Na secção cookies desative a opção "Aceitar cookies dos sites". Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar.

Safari:

• 1. Selecione "Editar";
• 2. Clique em "Preferências";
• 3. No painel superior, selecione o ícone "Privacidade";
• 4. Na secção "Aceitar cookies", selecione "Nunca".

Exoneração de Responsabilidade

A EMEL não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Nos serviços, sítios e portais geridos pela EMEL existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, a EMEL não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Existe diversa legislação aplicável à matéria da proteção de dados pessoais e à Internet, sendo a mais relevante, neste contexto, a seguinte:

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE consultável através da seguinte hiperligação:
  http://data.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj
• Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do suprarreferido Regulamento e consultável através da seguinte hiperligação:
  https://data.dre.pt/eli/lei/58/2019/08/08/p/dre
• Artigo 5º da Lei nº 41/2004, de 18 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 46/2012, de 29 de agosto («Armazenamento e acesso à informação»), que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas e consultável através da seguinte hiperligação:
  http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=707&tabela=leis&so_miolo=

Manutenção da Política de Privacidade e Informação sobre Proteção de Dados Pessoais

Com vista a manter sempre atual a informação disponibilizada aos utilizadores, ocasionalmente, a EMEL poderá alterar a presente Política de Privacidade e Informação sobre Proteção de Dados Pessoais, pelo que solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

Se considerar que existe alguma desconformidade no nosso website, por favor, reporte-nos de imediato para o serviço competente acima identificado, pois queremos manter elevados níveis de rigor e de transparência para com os utilizadores.